Justiça bloqueia WhatsApp no Brasil por 72 horas

E eis que o que muitos usuários temiam pode voltar a acontecer: a Justiça determinou que as empresas de internet fixa e móvel bloqueiem o WhatsApp em todo o país por 72 horas. A determinação conta a partir das 14h desta segunda-feira (2.05).

Justiça novamente bloqueia WhatsApp no Brasil

Atualizado: Após afirmar que se sente decepcionado com a ordem da Justiça brasileira em bloquear o WhatsApp no país, o Facebook, controlador do comunicador, resolveu reagir: a rede social entrou com uma ação legal, pedindo a revogação da decisão na Justiça. Agora, a tendência é que a ação seja analisada por um desembargador, em segunda estância, que decidirá se o messenger voltará a funcionar normalmente nas próximas horas.   

Durante a tarde, procurada por nossa equipe, a assessoria do Facebook, controladora do WhatsApp, emitiu um comunicado sobre o bloqueio do aplicativo no país. Confira:

[quote]Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos.   [/quote]

De acordo coma Folha de São Paulo, a decisão é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE) e as operadoras Claro, Nextel, Oi, TIM e Vivo já receberam a ordem judicial e cumprirão o bloqueio. Caso as empresas de internet não cumpram a determinação, deverão pagar R$ 500 mil por dia. As operadoras ainda estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio.

A determinação conta a partir das 14h desta segunda-feira (2.05)

O bloqueio foi definido pela Justiça depois que o WhatsApp se negou à cumprir determinação de quebra de sigilo de dados trocados entre investigados criminais relacionadas à uma quadrilha interestadual de drogas investigada pela Polícia Federal.

Em março deste ano, o mesmo juiz havia determinado a prisão preventiva de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, após a empresa descumprir ordens judiciais em investigações que envolviam o crime organizado e o tráfico de drogas.

Para quem não entende essa relação entre o a rede social e o mensageiro, basta dizer que desde 2014, o WhatsApp é propriedade do Facebook.

Contudo, para quem acompanha a evolução do aplicativo de mensagens mais popular do mundo, este é um dilema difícil de resolver, visto que o app usa criptografia de ponta-a-ponta.

Acompanhe abaixo a retrospectiva do caso

WhatsApp foi bloqueado por mais de 12 horas no dia 17 de dezembro de 2015

A notícia sobre o corte do WhatsApp foi antecipada pelo jornal Folha de São Paulo, que publicou na tarde de ontem (17/12) um breve relato sobre a medida que seria tomada a partir da meia noite pelas operadoras. Assim, as operadoras foram obrigadas, sob pena de multa diária, a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional e a garantir que nenhuma troca ou coleta de dados, conexões clandestinas ou ligações via VoIP pudessem acontecer num período de 48 horas.

Com a interrupção do serviço, aproximadamente 100 milhões de usuários brasileiros foram prejudicados antes mesmo da meia noite determinada pelo Ministério da Justiça, visto que os primeiros problemas de conexões foram relatos pelo Twitter às 23:32 desta quarta-feira.

Justiça bloqueia WhatsApp no Brasil por 72 horas
WhatsApp segue sem previsão de reestabelecimento no país.

A medida partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, e já havia sido acatada pelo Ministério da Justiça no início da semana. Entretanto, todo o processo estava sob sigilo, visto que este se trata de uma operação Federal para investigação de dados e denúncias que circulam na rede do WhatsApp. Essa investigação pode estar relacionada com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e um de seus integrantes acusado de latrocínio e tráfico de drogas.

Em julho, o Ministério da Justiça havia protocolado o pedido de quebra de sigilo de dados ao Facebook, dono do WhatsApp, que não respondeu ao pedido no prazo determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mais tarde, em agosto, o Facebook foi intimado e multado ainda sobre o mesmo pedido, entretanto, a empresa se negou a divulgar os dados solicitados.

A medida foi acatada pelo Estado em dezembro, que agiu com base na lei do Marco Civil da internet e obrigou todas as operadoras a bloquearem o serviço pelo período de 48 horas. O período definido correspondeu ao prazo dado pelo STJ ao TJ-SP para que as investigações sejam feitas em toda a rede do WhatsApp.

Na época, segundo o Gizmodo, as operadoras foram comunicadas sobre o bloqueio e obrigadas a garantir que não ocorra o tráfego de informações, coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de comunicações entre usuários da rede. No comunicado, as operadoras foram informadas que a decisão tem relação com investigações de facções criminosas.

Depois de 12 horas, WhatsApp volta a funcionar

O desembargador Xavier de Souza, da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o retorno dos serviços de mensagem do aplicativo do WhatsApp em todo o Brasil 12 horas depois. A informação foi divulgada do Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

De acordo com Souza na época, o bloqueio afetaria um número muito grande de brasileiros e existiam outras formas de fazer a empresa pagar: “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça. Destacou, ainda, que “é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”.

No primeiro bloqueio do WhatsApp, em dezembro, a Oi foi a responsável por entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio. Abaixo, você confere o posicionamento da operadora sobre a liberação do WhatsApp em 17 de dezembro de 2015:

“A rede da Oi está liberada para utilização do aplicativo WhatsApp. A companhia informa que obteve liminar na Justiça suspendendo o bloqueio do aplicativo WhatsApp, que havia entrado em vigor à zero hora desta quinta-feira (17/12), por determinação judicial dada em primeira instância. Tão logo recebeu ontem (16/12) a ordem de bloqueio, a companhia tomou todas as providências para cumprir a medida e realizou o bloqueio em sua rede conforme a decisão judicial, mas também decidiu recorrer contra a decisão, para preservar os interesses de seus consumidores.”

Como usar o WhatsApp depois do bloqueio judicial

O WhatsApp pode ser bloqueado por uma determinação da justiça, porém, existe uma forma de usar o aplicativo, confira abaixo:

A primeira coisa é saber o que não fazer: não force o fechamento do aplicativo, não limpe o cache ou apague os dados do WhatsApp. Isso eliminará todos os diálogos e fotos sem resolver o problema.

Se quiser continuar a usar o aplicativo durante o período de bloqueio, muitos usuários têm recomendado o uso do VPN. Serviços como o Private Tunnel ou o Betternet têm possibilitado o uso do aplicativo de mensagens. Para saber como usá-los, confira o artigo abaixo.


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Private Tunnel VPN

OpenVPN
Free   
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Este artigo será atualizado com as informações mais recentes sobre o bloqueio do WhatsApp.E aí, você já está conseguindo usar o WhatsApp normalmente?

Fonte: Androidpit

Davison Ismael

Davison Ismael

Designer gráfico a mais de 7 anos com foco em Web design na cidade de Brasília/DF, é apaixonado por dispositivos Android e uma boa xícara de café. Está sempre antenado em todas as tendências, novidades e lançamentos do mercado mobile. Adora assistir à vídeos reviews e sempre que possível está envolvido em alguma discussão sobre tecnologia.